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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: ACU PETROLEO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELANTE: AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NAC... (14/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VAST INFRAESTRUTURA S.A.CPF

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/ACNPJ

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/ACNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (05/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAST INFRAESTRUTURA S.A.CNPJ

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/ACNPJ

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/ACNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VAST INFRAESTRUTURA S.A.CPF

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/ACNPJ

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/ACNPJ

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACU PETROLEO S/A

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A

Reu

ACU PETROLEO S/A

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Reu:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ACU PETROLEO S/A

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A

Reu

ACU PETROLEO S/A

AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Reu:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007557-11.2019.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) IMPETRANTE: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) IMPETRANTE: AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/A ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) IMPETRANTE: ACU PETROLEO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246... (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON CORREIA DINIZ

Reu

BANCO AYMORE CRED FINANC E INVEST S/A

Outros

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AYMORE CRED FINANC E INVEST S/A em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E

Reu

ADILSON CORREIA DINIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTIMENTOS S/A

Reu

ANTONIO FELIX SANTA ROSA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTIMENTOS S/A

Reu

ANTONIO FELIX SANTA ROSA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS· OAB PB 19931· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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