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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARGARIDA MARIA MATIAS DOS SANTOSCPF

ACURCIO MATIAS DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE MATIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO URBANO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RN 3358· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA BARBOSA PEREIRA

THAISA MARA RODRIGUES

SONIA ALVES BRUNELLI

MARIA EDNA REIS BARRETO RAMOS

LUZIA BELUCIO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO· OAB ES 12623· CPF 072.***.***-02

Autor:

SANDRA MARA RANGEL DE JESUS· OAB ES 13739· CPF 098.***.***-38

Autor:

JOAO VINICIUS TONINI CUSTODIO· OAB ES 26838· CPF 135.***.***-43

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Autor:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

ELISABETH JANUTH ROCHA PEREIRACPF

ELIZANETH JANUTH ROCHA DA SILVACPF

Reu

EUCLIDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO WILLIE VIANA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ARLIS SCHMIDT· OAB ES 15967· CPF 031.***.***-01

Reu:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADENIL MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADENIL MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ADENIL MARTINS RODRIGUES DECISÃO Sentença condenatória nos autos (IDs 94125680). A prisão preventiva foi mantida e a guia de execução provisória enviada ao juízo competente (ID 97652016). O Ministério Público, a defesa e o réu foram intimados da sentença (IDs 95628425, 96475125 e 96132156). Não há que se falar em intempestividade recursal se o réu, ao ser intimado, manifestou seu desejo de recorrer. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRIT... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.899,10

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

ARV SHOPPING MOXUARA ESTETICA AVANCADA LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE RODRIGUES STEIN· OAB ES 35090· CPF 122.***.***-57

Autor:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Reu:

ROBERTO DE AZEVEDO PEDROSA· OAB MG 80571· CPF 027.***.***-61

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 3.899,10

Autor

ANA PAULA DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

ARV SHOPPING MOXUARA ESTETICA AVANCADA LTDACNPJ

PIC PAY

Advogados

Autor:

POLIANE RODRIGUES STEIN· OAB ES 35090· CPF 122.***.***-57

Autor:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ROBERTO DE AZEVEDO PEDROSA· OAB MG 80571· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLELITE ACURCIO TORRESCPF

GELCIENE FERNANDES BATISTACPF

Reu

VARA EXECUCOES PENAIS VILA VELHA - EXCLUSIVE REGIME MEIO ABERTO

Advogados

Autor:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON WANDER DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (05/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO FONTOURA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARLELITE ACURCIO TORRES· OAB ES 36711· CPF 085.***.***-61

Último movimento: Petição (Razões finais) (29/06/2026)

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