Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 31.858,80

Autor

ADAIL JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 31.858,80

Autor

ADAIL JOSE DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ADAIL JOSÉ DA COSTA FILHO RECORRIDOS: ESTADO DO CEARÁ, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA OBJETIVA. CONTROLE JUDICIAL. LIMITES. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU ILEGALIDADE. TEMA 485 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado i... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON CHAVES DOS SANTOSCPF

WAGNER WILSON OLIVEIRA MENDESCPF

ADRIANO COSTA DOS SANTOS NUNESCPF

ALBENIZA DAMASCENO FARIASCPF

JOSIEL LEAL PEREIRACPF

+ 134 outros

Advogados

Autor:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login... (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEONEIDE DE LIMA LUCASCPF

JAMERSON FILGUEIRAS DE MATOSCPF

IRIS OLIVEIRA DA CUNHACPF

DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOSCPF

MAX ANTONIO SILVA TRINDADECPF

+ 137 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA· OAB PA 29250· CPF 031.***.***-10

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADRIANO BASTOS ROCHACPF

ANA TERESINHA ROCHA LOPESCPF

DAIANA BASTOS ROCHACPF

JOSE ADAIL DUTRA ROCHACPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/03/2026 A 02/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5142464-15.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ADRIANO BASTOS ROCHA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) AGRAVADO: ANA TERESINHA ROCHA LOPES ADVOGADO(A): NE... (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal