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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARA THATIANA DE OLIVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 004218· CPF 512.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 004218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Gilmara Thatiana de Oliveira Fernandes Advogado: Dr. Francisco das Chagas Medeiros – OAB/RN 4.218 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO ACOLHIDO O PLEITO DE RESTITUIÇÃO DA MOTOCICLETA APREENDIDA. A COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE FORMAL DO VEÍCULO, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DO BEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM LÍCITA... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioInquérito Policial

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO OIAPOQUE

Reu

ADAILTON ALVES DA SILVA

MONICA MAGALHAES BARBOSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6013559-50.2026.8.03.0001. AUTOR: CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE INVESTIGADO: ADAILTON ALVES DA SILVA, MONICA MAGALHAES BARBOSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2718333097 NUMERO DO Trata-se de IP 1466/2026, sem o relatório final. Recebida comunicação, nos termos do artigo 3º-B, IV do Código de Processo Pen... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

TASSIO MUNIZ MALVEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO MUNIZ MALVEZZI

WANIS REKLI DE SENA MEDRADOCPF

Reu

JOSE SAVIO DOS SANTOS MOURACPF

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Autor:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Autor:

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 534· CPF 512.***.***-15

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Reu:

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 534· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

TASSIO MUNIZ MALVEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO MUNIZ MALVEZZI

WANIS REKLI DE SENA MEDRADOCPF

Reu

JOSE SAVIO DOS SANTOS MOURACPF

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Autor:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Autor:

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 534· CPF 512.***.***-15

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Reu:

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 534· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA Advogado(s): WANIS REKLI DE SENA MEDRADO (OAB:BA12295), TASSIO MUNIZ MALVEZZI registrado(a) civilmente como TASSIO MUNIZ MALVEZZI (OAB:BA58510) EXECUTADO: JOSE SAVIO DOS SANTOS MOURA Advogado(s): RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES registrado(a) civilmente como RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:PE534-B) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS D... (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

TASSIO MUNIZ MALVEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO MUNIZ MALVEZZI

WANIS REKLI DE SENA MEDRADOCPF

Reu

JOSE SAVIO DOS SANTOS MOURACPF

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES

Advogados

Autor:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Autor:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Autor:

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 534· CPF 512.***.***-15

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Reu:

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES· OAB PE 534· CPF 512.***.***-15

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 34.562,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELE GOMES NUNES· OAB DF 4511700· CPF 995.***.***-04

Autor:

JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 30830· CPF 983.***.***-20

Autor:

FERNANDA ALVES DA SILVA· OAB DF 61274· CPF 053.***.***-17

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

DANIELE GOMES NUNES· OAB DF 4511700· CPF 995.***.***-04

Reu:

JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 30830· CPF 983.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALVES DA SILVA· OAB DF 61274· CPF 053.***.***-17

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.917,67

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GOIANIA - GOIANIAPREVCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Processo Arquivado (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 9.711,12

Último movimento: Processo Arquivado (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDYANE MAYARA ROSA DE SOUZA· OAB GO 52112· CPF 757.***.***-49

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELI NUNES EVANGELISTACPF

Reu

ADAILTON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI GOUVEIA· OAB MT 24635· CPF 786.***.***-00

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Reu:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Reu:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Reu:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoConversão de Separação Judicial em Divórcio

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI NUNES EVANGELISTA

Reu

ADAILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

VANDERLEI GOUVEIA· OAB MT 24635· CPF 786.***.***-00

Reu:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Reu:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Reu:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Reu:

VANDERLEI GOUVEIA· OAB MT 24635· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 208.708,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 208.708,70

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB PI 16659· CPF 267.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB PI 16659· CPF 267.***.***-26

Autor:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB PI 16659· CPF 267.***.***-26

Reu:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB PI 16659· CPF 267.***.***-26

Autor:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

FABIOLA BORGES DE MESQUITA· OAB PI 16659· CPF 267.***.***-26

Reu:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADAILTON ALVES DA SILVA AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 26 de março de 2026. Intimaç... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB RJ 239902· CPF 146.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005447-75.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA REQUERENTE: ADAILTON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB RJ239902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 03/02/2026 - PETIÇÃO (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADAILTON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

TELÊ ALVES COSTA FILHO· OAB SE 14897· CPF 057.***.***-50

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2023)

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