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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DINIZ BARROSCPF

Reu

INFOCO COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

ADAIR LUIZ DOS SANTOSCPF

RONALDO DE SOUZA CARRICOCPF

Advogados

Autor:

KARINA CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 10093· CPF 977.***.***-49

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DINIZ BARROS em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DINIZ BARROS

Reu

ADAIR LUIZ DOS SANTOS

INFOCO COMUNICACAO LTDA - ME

RONALDO DE SOUZA CARRICOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Autor:

KARINA CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 10093· CPF 977.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

EVERTON MELO DA ROSA· OAB RO 6544· CPF 528.***.***-00

Reu:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Reu:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

KARINA CORDEIRO TERAMOTO· OAB RO 10093· CPF 977.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.098,56

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ADAIR LUIZ DOS SANTOSCPF

INFOCO COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

SUELEN SALES DA CRUZ· OAB RO 4289· CPF 704.***.***-53

Reu:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Reu:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 110.595,45

Autor

ADAIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALEX SCHUENKE· OAB RS 082455· CPF 708.***.***-72

MAURICIO WORTMANN MARQUES· OAB RS 058951· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPFU04F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 110.595,45

Autor

ADAIR DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo (25/08/2022)

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