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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO ROLACPF

Reu

JOSE DE CARVALHO ROLACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Reu:

JESSIKA DE LIMA FREIRE· CPF 048.***.***-03

Outros

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007779-52.2017.8.03.0001. REQUERENTE: REGINALDO RIBEIRO ROLA REQUERENTE: JOSE DE CARVALHO ROLA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de ação de inventário... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO ROLACPF

Reu

JOSE DE CARVALHO ROLACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALVANIR MACHADO ROLLA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO ROLACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Outros

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA· OAB BA 41331· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008254-08.2017.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO RIBEIRO ROLA DECISÃO Considerando a decisão proferida nos embargos de declaração, verifica-se a existência de erro material, passível de correção a qualquer tempo, inclusive de ofício. No caso, a correção do erro material repercute diretamente na partilha, uma vez que a exclusão indevida de herdeiro impõe a recomposição dos quinhões hereditários. Ressalte-se que tal providência não implica... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO RIBEIRO ROLACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA· OAB BA 41331· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIL MACHADO ROLA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AURINDO DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Aurindo De Jesus Terceiro Interessado: Sylene Dos Anjos Possiano Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000104-45.2012.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: AURINDO DE JESUS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ingressou com DENÚNCIA contra AURINDO DE JESUS, qualificado nos autos, so... (11/11/2024)

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