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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PINHEIRO DA COSTACPF

IVANETH BORGES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 7.266,94

Autor

JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864

Outros

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014696-14.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA /Advogado(s) do reclamante: JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA, CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. /Advogado(s) do reclamado: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do... (26/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 7.266,94

Autor

JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 7.266,94

Autor

JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 25.280,00

Autor

VANESSA DE SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

B G COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

AFONSO BRAGA DE AGUIARCPF

LUIS RENATO SOUZA DA SILVACPF

SARA WANNE ALVES SILVACPF

SANTANA CLINICA DENTARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES· OAB AP 4089· CPF 013.***.***-01

Outros

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (06/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 2.535,35

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/12/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEXANDRE NOBRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEXANDRE NOBRE DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Outros

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

JOEL CASTRO DA SILVACPF

Reu

JOEL CASTRO DA SILVACPF

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR· OAB AP 782

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Reu:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR· OAB AP 782

Outros

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA· OAB AP 2511· CPF 813.***.***-25

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOEL CASTRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMACCNPJ

Reu

JOEL CASTRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA· OAB AP 782· CPF 943.***.***-87

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (25/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELCI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILY SOUZA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JAMILY SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AMARILDO LOBATO LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003200-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AMARILDO LOBATO LEAL RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Tipo: Ordinária Data inicial: 04/10/2023 Hora inicial: 08:00:00 Atendime Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (27/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AMARILDO LOBATO LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA· OAB AP 4489· CPF 800.***.***-15

Autor:

TAYLANA SERRAO DA LUZ· OAB AP 3596· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

AMARILDO LOBATO LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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