ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAUDE-BA

Reu

ERINALDO JESUS DE JESUS

ERINALDO JESUS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 22555· CPF 856.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Matilde Rocha De Oliveira Testemunha: Arenildo Nunes De Souza Testemunha: Paulo Dos Santos Souza Testemunha: Josenir Fagundes Vieira Testemunha: João Marcos Martins Santos Testemunha: Cleomacio Coutinho Brasileiro Pinho Testemunha: Marizete Silva De Carvalho Testemunha: Simone Jesus Dos Santos Testemunha: Joselino Jesus Dos Santos Testemunha: Adalberto Barbosa Dos Santos Testemunha: W... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO BATISTA DE ALMEIDA

HILDETE DE ALMEIDA ALVESCPF

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

JOSEFA DE ALMEIDA SANTANA

JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS

DINA MARIA SILVA SANTOS

EDITE PEREIRA

JULIO BISPO DOS SANTOS

LAURA DA CONCEIÇÃO LISBOACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THALES MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 63924· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1a CÂMARA CRIMINAL Gabinete do Desembargador J. Paganucci Jr. [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL N. 5239048-75.2025.8.09.0168 Comarca: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Apelante: ADALBERTO BARBOSA DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Relator: HAMILTON GOMES CARNEIRO - Juiz Substituto em 2º Grau DESPACHO Considerando que o advogado con... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTO ESCOLA NOVA PARELHEIROSCNPJ

MAIKON DENNY DOS SANTOSCPF

JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MEGIONE BASSETTO DE CASTRO· OAB SP 433508· CPF 223.***.***-43

Reu:

JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO· OAB SP 334768· CPF 381.***.***-39

Reu:

PAULO CEZAR FRAGA MELO· CPF 128.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHerança Jacente

SucessõesDIREITO CIVILHerança Jacente

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CRUZCNPJ

SORAYA ADAMO SACRAMENTOCPF

Reu

JACIREMA DE LOURDES BARBOSA

ADALBERTO BARBOSA

Outros

NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 107554· CPF 035.***.***-43

MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA· OAB SP 188856· CPF 246.***.***-63

JOSÉ COSMO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 189265· CPF 070.***.***-31

EVERTON LEANDRO FIURST GOM· OAB SP 225671· CPF 221.***.***-83

CLEBER GONÇALVES COSTA· OAB SP 184304· CPF 177.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAINA DA SILVA SOARES

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

TAINA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL MILTON PASCHOAL (AGRAVANTE)

3. TAINA DA SILVA SOARES (INTERESSADO)

Reu

RAFAEL MILTON PASCHOALCPF

TAINA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1521782-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL MILTON PASCHOAL - - TAINÁ DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 1459/1466: Da análise detida dos autos, verica-se que já foi expedida guia de recolhimento denitiva, tornando competente o juízo de execuções penais para apreciar o pedido de prisão domiciliar. Nesse sentido, o artigo66, incisoIII, alíneac, da Lei nº7.210/1984 atribui ao juíz... (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BARBOSA

Advogados

Autor:

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS· OAB SP 262504· CPF 067.***.***-54

Autor:

MARIA ISABEL VILELA PELOSO· OAB SP 267704· CPF 014.***.***-56

Autor:

DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS· OAB SP 161110· CPF 948.***.***-78

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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