Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDINES SCHIMIDT BATISTACPF

ADALBERTO BATISTACPF

Reu

NOELI BERNASKI HOFFMANN E OUTROS

MUNICIPIO DE LAPA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES E SILVA· OAB PR 83673· CPF 022.***.***-70

Reu:

JHONATHAN SANTOS CAMARGO· OAB PR 69779· CPF 077.***.***-99

Reu:

ELVIS ADRIANO OLIVEIRA· OAB PR 37094· CPF 967.***.***-04

Reu:

CAMILA MILANEZI CANERI· OAB PR 47421· CPF 036.***.***-90

Reu:

OSMAEL GRITTEM LOPES· OAB PR 65571· CPF 708.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO RAIMUNDO DIONISIO

Advogados

Reu:

LUANA RAIRA SANTANA DE ARGOLO ROCHA· OAB BA 79673· CPF 083.***.***-70

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Geraldo Raimundo Dionísio Advogado: Luana Raira Santana De Argolo (OAB:BA79673) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Telefone (74)3628-2213/2220 [email protected] Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000201-22.2010.8.05.0197 Ação Pen... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUDENILTON FERREIRA SANTANA

ENISVALDO SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 250,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRITIBA

O MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA

Reu

WILLIAN BISPO DE JESUS

MARIA RAMOS BISPO DE SOUZACPF

MARCOS ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NELENILTON DE SOUSA FILHO· OAB BA 70408· CPF 044.***.***-40

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Autor:

MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO· OAB BA 24556· CPF 537.***.***-20

Reu:

CAIO SOUZA MATOS· OAB BA 60817· CPF 060.***.***-00

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 31178· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 250,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRITIBACNPJ

Reu

MARIA RAMOS BISPO DE SOUZACPF

WILLIAN BISPO DE JESUS

VINICIUS BISPO DE JESUSCPF

ALINE BISPO DE JESUSCPF

PAULO HENRIQUE BISPO DE JESUSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELENILTON DE SOUSA FILHO· OAB BA 70408· CPF 044.***.***-40

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 32046· CPF 012.***.***-52

Reu:

CAIO SOUZA MATOS· OAB BA 60817· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGIANE DA SILVA

JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Reu:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Reu:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Reu:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA· OAB BA 58308· CPF 049.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Joelson Bispo Teixeira Dos Santos Advogado: Naise Lorenna Batista Sento Se Da Silva (OAB:BA41387) Advogado: Rose Vitorino Pires (OAB:BA44182) Advogado: Bruno Soares Pereira Correia (OAB:BA58308) Reu: Regiane Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000102-47.2013.8.05.0197 Ação P... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOELSON BISPO TEIXEIRA DOS SANTOS

REGIANE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NAISE LORENNA BATISTA SENTO SE DA SILVA· OAB BA 41387· CPF 041.***.***-86

Autor:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

PEDRINA PEREIRA EVANGELINACPF

Reu

ADRIANA PEREIRA EVANGELISTA

Advogados

Autor:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 31178· CPF 011.***.***-38

Autor:

PICPAY SERVICOS S.A· OAB BA 46789· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRINA PEREIRA EVANGELINA em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADALBERTO BATISTA VIANACPF

Reu

PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

Reu:

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO BARRETO SAMPAIO em 29/05/2023 23:59. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ADALBERTO BATISTA VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRITIBA-BAHIA

MUNICIPIO DE PIRITIBA

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Autor:

VIVALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 5938· CPF 008.***.***-04

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· OAB BA 47117· CPF 048.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARLY NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

RAUL ROSA SENA

Advogados

Autor:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES· OAB BA 31178· CPF 011.***.***-38

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS em 28/02/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

18/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONIELSON DA SILVA ARAUJO

Advogados

Reu:

ADALBERTO BATISTA VIANA· OAB SP 31178· CPF 365.***.***-91

Reu:

LUANA RAIRA SANTANA DE ARGOLO ROCHA· OAB BA 79673· CPF 083.***.***-70

Reu:

LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO· OAB BA 79671· CPF 067.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal