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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO PEREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS OLIVEIRA· OAB TO 2920· CPF 623.***.***-34

Autor:

HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA· OAB TO 7626· CPF 027.***.***-75

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

R$ 2.625,41

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ADALBERTO FREITAS DA ROCHACPF

TOP TEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

ALBERICO SOARES CORREIACPF

MARECLEIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

ANTONIO SOARES CORREIACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE FREITAS DA ROCHACPF

AUGUSTO FREITAS DA ROCHACPF

ADILSON FREITAS DA ROCHACPF

ADALBERTO FREITAS DA ROCHACPF

MARLUCIA DO SOCORRO ROCHA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

ALBERTO CHRISTOVAM DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DEBORA EMMYLLY DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PA 30674· CPF 031.***.***-04

Autor:

JALILA MARIA BATISTA ASSAD· OAB PA 30962· CPF 025.***.***-94

Autor:

MAYELLEN FURTADO BARROS· OAB PA 30675· CPF 013.***.***-88

Autor:

MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO· OAB PA 30297· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCIA DO SOCORRO ROCHA DE CASTRO em 08/08/2025 23:59. (17/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2001

Distribuição

25/05/2001

Valor

R$ 140.881,97

Reu

ADALBERTO FREITAS DA ROCHACPF

TOP TEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LELIA MARIA REIS MOTACPF

MA. SILVIA CORREIA

ALBERICO SOARES CORREIACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Outros

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 13.974,49

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 13.974,49

Autor

ADALBERTO FREITAS DA ROCHACPF

Reu

SALLES E VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 515.196,80

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

TOP TEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

MARECLEIA OLIVEIRA DE FREITASCPF

ANTONIO SOARES CORREIACPF

ALBERICO SOARES CORREIACPF

ADALBERTO FREITAS DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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