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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 88.544,29

Autor

JUSSARA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARIANE OLIVEIRA DI CATERINA· CPF 422.***.***-80

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OSTILIO GOMES DAMACENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

CICERA BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2022 (06/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EDUARDO AFFONSO ROCHA FRANCOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EDUARDO AFFONSO ROCHA FRANCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIANGELA MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURICIO JOSE VASCONCELOS FAUSTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO JOSE VASCONCELOS FAUSTINOCPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Pensão por Morte (Art. 74/9)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DE SOUZA MELLO RAVINISCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO ROSSI FURLAN· OAB SP 220234· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANA LUCIA SILVA DAMASCENOCPF

FELLIPE DAMASCENO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

ADALBERTO BARBOSA ROSSI· OAB SP 438719· CPF 324.***.***-98

Outros

MANOEL DA ROCHA MIRANDA FILHO· OAB SP 012086

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

MANOEL DA ROCHA MIRANDA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 2.665,88

Autor

ELEVA FORMATURAS - MARQUES & GILGLIONI LTDA - MECNPJ

Reu

LETICIA BUENO SPOLADOR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA· OAB SP 496559· CPF 006.***.***-09

Reu:

ADALBERTO BARBOSA ROSSI· OAB SP 438719· CPF 324.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 41.598,65

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQCNPJ

Reu

FERNANDO MANUEL ARAUJO MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO BARBOSA ROSSI· OAB SP 438719· CPF 324.***.***-98

Reu:

DIEGO RODRIGO SATURNINO· OAB SP 324272· CPF 323.***.***-66

Reu:

JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI· OAB SP 136163· CPF 932.***.***-20

Reu:

MARCELA MARQUES MANCINI PORTUGAL· OAB SP 286233· CPF 312.***.***-98

Reu:

GABRIELA CRUZ MOLERO· OAB SP 305432· CPF 318.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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