ADALBERTO EFIGENIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 92.540,43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 92.540,43

Autor

EFIGENIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB ES 017197· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 16.661,97

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 16.661,97

Autor

EFIGENIA DA SILVACPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EFIGENIA DA SILVACPF

Reu

CATAO & CIA LTDACPF

CATAO CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 12224· CPF 096.***.***-17

Reu:

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 20000· CPF 020.***.***-36

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 32.515,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 32.515,55

Autor

EFIGENIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO HELDER DANTAS CAVALCANTICPF

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAúJOCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EFIGENIA DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: [email protected] 0842305-63.2023.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acó... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO HELDER DANTAS CAVALCANTICPF

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAúJOCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EFIGENIA DA SILVA REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 - Email: [email protected] 0842305-63.2023.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acó... (15/07/2026)

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