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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 149.144,72

Autor

CAIO TúLIO DANTAS BEZERRACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MARIA DE LOURDES SANTOS SIMOESCPF

MARIA DA GUIA DOS SANTOS - MECNPJ

ADALBERTO JACINTO SIMOESCPF

JOSE MARIA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0100786-88.2013.8.20.0123 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde consta comprovante de cumprimento da obrigação. Pois bem. O Código de Processo Civil, nas... (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 149.144,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MARIA DE MEDEIROSCPF

ADALBERTO JACINTO SIMOESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS SIMOESCPF

MARIA DA GUIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Reu:

CAIO TULIO DANTAS BEZERRA· OAB RN 5216· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

JACINTO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

JACINTO SIMOES· CPF 001.***.***-68

Reu:

DANIELLA MARIA LIMA SILVA GOMES· CPF 022.***.***-07

Outros

WENDER VINICIO HENRIQUES· OAB SP 480025· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAOLA BIAGGI ALVES DE ALENCAR· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCILENE DA COSTA PINHEIRO BROMBILLACPF

VOLMAR BROMBILLACPF

Reu

EUGENIO GIACHINI NETOCPF

SEBASTIAO DE MEDEIROS DIASCPF

GILBERTO DE MIRANDACPF

JAIR PAULO VERGUTZCPF

MARCELO PAULO BAGATINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

TATHIANE DALLA VECCHIA· OAB MT 21377· CPF 018.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LOPES DE OLIVEIRACPF

JOSE CICERO DE OLIVEIRACPF

Reu

EUGENIO GIACHINI NETOCPF

SEBASTIAO DE MEDEIROS DIASCPF

GILBERTO DE MIRANDACPF

JAIR PAULO VERGUTZCPF

MARCELO PAULO BAGATINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 13911· CPF 312.***.***-87

Reu:

DAIANE MARQUES RODRIGUES· OAB MT 20653· CPF 015.***.***-33

Reu:

JACINTO SIMÕES· OAB MT 2836· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACINTO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

DANIELLA MARIA LIMA SILVA GOMES· OAB MT 12687· CPF 022.***.***-07

Reu:

JACINTO SIMÕES· OAB MT 2836· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILMAR DA CRUZCPF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES OURO BRANCOCNPJ

Reu

ZULMIRA DE MENEZES SIMOESCPF

JACINTO SIMOESCPF

Outros

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES OURO BRANCO

GILMAR DA CRUZ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DA SILVA· OAB MT 292290· CPF 535.***.***-00

Autor:

MARCIELI MASSIGNAN· OAB MT 29210· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Documento (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACINTO SIMOESCPF

Advogados

Reu:

JACINTO SIMÕES· OAB MT 2836· CPF 001.***.***-68

Reu:

DANIELLA MARIA LIMA SILVA GOMES· OAB MT 12687· CPF 022.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JACINTO SIMOESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2023 (13/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIRCEU OSVALDO RODRIGUESCPF

ELIZANDRO JOSE DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MOACIR PERRI NETO· OAB MT 26822· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZANDRO JOSE DE MORAESCPF

DIRCEU OSVALDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MOACIR PERRI NETO· OAB MT 26822· CPF 020.***.***-29

Autor:

JOAO GUILHERME ROSSI ASSIS· OAB MT 24071· CPF 393.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICIERI THIEMECPF

ASSENTAMENTO RIO DO OUROCNPJ

Reu

JACINTO SIMOESCPF

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DE FISCALIZACAO E VISTORIA DA SEMA DE SINOP/MT

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAMILLA PAVAN BALEN· OAB MT 21441· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de KAMILLA PAVAN BALEN em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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