ADALBERTO LOURENCO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 6.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 6.940,00

Autor

ADALBERTO LOURENCOCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato / Negócio JurídicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LOURENCO

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LOURENCO

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.508,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.508,96

Autor

ADALBERTO LOURENCOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 11.232,00

Autor

FRANCISCO CANINDE FELIXCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA· OAB RN 12733· CPF 926.***.***-87

Autor:

LIDIA CAROLINDA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA· OAB RN 20544· CPF 047.***.***-10

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB SP 385562· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.420,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.420,64

Autor

JOANA DARC DE ALMEIDA GOMESCPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO BMG S.A

JOANA DARC DE ALMEIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ISLANY CRISTINA PEREIRA DE MACEDO· OAB RN 15115· CPF 096.***.***-96

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISLANY CRISTINA PEREIRA DE MACEDO· OAB RN 15115· CPF 096.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE ALMEIDA GOMES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

ISLANY CRISTINA PEREIRA DE MACEDO· OAB RN 15115· CPF 096.***.***-96

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISLANY CRISTINA PEREIRA DE MACEDO· OAB RN 15115· CPF 096.***.***-96

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 15. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Administrativo Contadoria Judicial – COJUD CCJ - Cobrança de Custas Judiciais Número: 6635/2026 Processo Judicial: 08000329620248205110 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Magistrado Responsável: EDUARDO NERI NEGREIROS Vara Origem: Valor da Causa: R$ 10.420,64 Data da Sentença: 23/09/2024 Data do Trânsito em Julgado: 11/03/2025 Data do /01/2024 Valor das Custas: R$ 2... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE ALMEIDA GOMES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Autor:

ISLANY CRISTINA PEREIRA DE MACEDO· OAB RN 15115· CPF 096.***.***-96

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

ISLANY CRISTINA PEREIRA DE MACEDO· OAB RN 15115· CPF 096.***.***-96

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 15. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Administrativo Contadoria Judicial – COJUD CCJ - Cobrança de Custas Judiciais Número: 6635/2026 Processo Judicial: 08000329620248205110 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Magistrado Responsável: EDUARDO NERI NEGREIROS Vara Origem: Valor da Causa: R$ 10.420,64 Data da Sentença: 23/09/2024 Data do Trânsito em Julgado: 11/03/2025 Data do /01/2024 Valor das Custas: R$ 2... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA· OAB RN 7044· CPF 029.***.***-05

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 6.260,00

Autor

COSMA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR· OAB RN 18743· CPF 035.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR· OAB RN 18743· CPF 035.***.***-11

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR· OAB RN 18743· CPF 035.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820911-53.2022.8.20.5124. REQUERENTE: COSMA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e do princípio da economia processual, INTIMO a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões acerca do recurso oposto tempestivamente (ID 185970620). Parnamirim/RN, data do sistema. DANIELLE GALVAO PESSOA Chefe de Secretaria Unificada (document... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.573.117,00

Autor

JOSE BATISTA DA CRUZCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.573.117,00

Autor

JOSE BATISTA DA CRUZCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Distribuído por sorteio (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DA CRUZ

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801388-94.2024.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DA CRUZ

Reu

BANCO CREFISA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16816· CPF 080.***.***-35

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801388-94.2024.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 111.895,90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOSCPF

Reu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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