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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO MELO NASCIMENTOCPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPA

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

RICARDO DE ARIMATEA SOUSA PEREIRA· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOposição

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

19/07/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

CODEM

MARIA ODETE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARIO PEREIRA DA SILVA CARMO NETO· OAB PA 13307· CPF 751.***.***-00

Reu:

CINTHYA MARIA MIRANDA LOBATO MARTINS· OAB PA 8343· CPF 396.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estágio ProbatórioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADALBERTO MELO LUCENA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CELSO PIRES CASTELO BRANCO· OAB PA 3569· CPF 116.***.***-53

Reu:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/09/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MELO LUCENA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Estágio ProbatórioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MELO LUCENA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS· OAB PA 7770· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADALBERTO MELO LUCENA SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0006343-45.2005.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer seus dados bancários para pagamento dos valores homologados. Escoado o prazo, certifique a UPJ sobre a apresentação de manifestação.... (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 3.149,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARACNPJ

Reu

ADALBERTO MELO LUCENA SOBRINHOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/09/2022)

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