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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FERNANDA LOPES LEMOSCPF

Reu

ADALBERTO PORTO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA· OAB RS 095395· CPF 017.***.***-17

Autor:

EDUARDO DA SILVA GOULART· OAB RS 095410· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO NEVES PORTO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

ADALBERTO NEVES PORTOCPF

FABRICIO ARAUJO PIRESCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NEVES PORTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NEVES PORTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813582-22.2021.8.15.2001. AUTOR: ADALBERTO NEVES PORTO REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões aos recursos inominados. João Pe... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NEVES PORTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 61.958,64

Último movimento: Publicado Edital em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO NEVES PORTOCPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO· OAB PB 18197· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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