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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2016

Distribuição

02/10/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CELIA MARIA PEREIRACPF

FRANCISCA IZIS GORTZ DE SOUZACPF

JOSE ADALTO DO NASCIMENTOCPF

LIVIA MENESES FRANCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CELIA MARIA PEREIRACPF

FRANCISCA IZIS GORTZ DE SOUZACPF

JOSE ADALTO DO NASCIMENTOCPF

LIVIA MENESES FRANCO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO SILVA VIEGASCPF

MARIA ANCELMA DE OLIVEIRA SANTOS E SACPF

ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVACPF

JOSE ADALTO DO NASCIMENTOCPF

MARIA SENHORA NUNES AQUINOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCYONE CALLAND DE SOUSA LEITE SILVACPF

JOSE ADALTO DO NASCIMENTOCPF

JOSE PEDRO SILVA VIEGASCPF

MARIA SENHORA NUNES AQUINOCPF

RAIMUNDO LOUREIRO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO SILVA VIEGASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.600,67

Autor

NEID MARIA BATISTACPF

Reu

JOSE ADALTO DO NASCIMENTOCPF

EDIVANE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS DA SILVA BRITO· CPF 068.***.***-22

Autor:

DANIELLE BATISTA FERREIRA· OAB PI 21391· CPF 600.***.***-20

Autor:

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL· OAB PI 9179· CPF 008.***.***-44

Reu:

NADIA NATASHA FERNANDES FREITAS· OAB PI 20773· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Publicado Carta Convite em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (15/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 22.412,90

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

BARBARA CAMILA GOMES DO NASCIMENTOCPF

ADALTO CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 22.412,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA

Reu

ADALTO CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

BARBARA CAMILA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Autor:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Reu:

CAMILA GONCALVES MONTEIRO· OAB RO 8348· CPF 002.***.***-30

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Reu:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2000

Distribuição

27/10/2000

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINPFETRO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA

SEBASTIAO DE SOUZA ARAUJOCPF

SEBASTIAO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

SEBASTIAO LACERDA DE AMORIMCPF

LUCINEIA SA DA SILVACPF

+ 358 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Autor:

BIANCA BART SOUZA· OAB RO 9715· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/03/2026)

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