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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADALTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ADALTO DOS SANTOS

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOIZA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

ADALTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Reu:

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 12.264,40

Autor

ADALTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Petição (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 13.030,40

Autor

ADALTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Petição (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADALTO DOS SANTOS ADV.: LILYAM LUCENA DOS SANTOS - OAB: 13371-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE REQUERIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452101708 NÚMERO ÚNICO: 0008292-59.2024.8.25.0034 (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO DOS SANTOS

Reu

ASPECIR-UNIÃO SEGURADORA

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LILYAM LUCENA DOS SANTOS· OAB SE 13371· CPF 072.***.***-32

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Agente Agressivo - BiológicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO· OAB SP 170891· CPF 072.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADALTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA CRISTINA KRUPP· OAB PR 036593· CPF 030.***.***-22

Reu:

ROSANA CRISTINA KRUPP· OAB PR 036593· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADALTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA CRISTINA KRUPP· OAB PR 036593· CPF 030.***.***-22

Reu:

ROSANA CRISTINA KRUPP· OAB PR 036593· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (15/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 4.236,00

Autor

ELOA EMANUELLE SOARES VIANACPF

Reu

RIVONILDO VIANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 682.***.***-87

Autor:

DANIEL FELICIO FERREIRA· CPF 858.***.***-04

Autor:

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA· CPF 822.***.***-00

Reu:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 23.506,95

Autor

ANA PAULA DA SILVA BARROSCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004945-21.2024.8.27.2731/TO ( (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 23.506,95

Autor

ANA PAULA DA SILVA BARROSCPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA BARROS

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 009574· CPF 853.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 009574· CPF 853.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004945-21.2024.8.27.2731/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004945-21.2024.8.27.2731/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: ANA PAULA DA SILVA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALTO BARROS PEREIRA (OAB TO009574) APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONS... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DA SILVA BARROS

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Autor:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 009574· CPF 853.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 9574· CPF 853.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

Reu:

ADALTO BARROS PEREIRA· OAB TO 009574· CPF 853.***.***-72

+ outros advogados do reu

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