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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

GEOVANE DE SOUZA GONCALVESCPF

MOISES CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA ALVESCPF

ORLANDO FRANCISCO DE JESUSCPF

ADALTO FARIAS DOS PASSOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Outros

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADALTO FARIAS DOS PASSOSCPF

ORLANDO FRANCISCO DE JESUSCPF

ANTONIO FERREIRA ALVESCPF

MOISES CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

GEOVANE DE SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GEOVANE DE SOUZA GONCALVESCPF

MOISES CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA ALVESCPF

ORLANDO FRANCISCO DE JESUSCPF

ADALTO FARIAS DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 900,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GEOVANE DE SOUZA GONCALVESCPF

MOISES CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FERREIRA ALVESCPF

ORLANDO FRANCISCO DE JESUSCPF

ADALTO FARIAS DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 36.444,95

Autor

ADALTO FARIAS DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 6.910,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ADALTO DOS PASSOSCPF

JOSE ADALTO DOS PASSOSCNPJ

LEIDIVAN BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 6.910,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEIDIVAN BASTOS DA SILVACPF

JOSE ADALTO DOS PASSOSCPF

JOSE ADALTO DOS PASSOSCNPJ

ESPOLIO DE JOSE ADALTO DOS PASSOS

Advogados

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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