ADAO ALIXANDRE — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.019,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.019,00

Autor

ADAO ALIXANDRECPF

DARCI DE OLIVEIRA E SILVACPF

ELEANE DA SILVA PEREIRACPF

MARA REGINA MEDEIROSCPF

ONOFRE RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.019,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ADAO ALIXANDRECPF

DARCI DE OLIVEIRA E SILVACPF

ELEANE DA SILVA PEREIRACPF

MARA REGINA MEDEIROSCPF

ONOFRE RODRIGUES PINHEIROCPF

Outros

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.019,00

Autor

ADAO ALIXANDRECPF

DARCI DE OLIVEIRA E SILVACPF

ELEANE DA SILVA PEREIRACPF

MARA REGINA MEDEIROSCPF

ONOFRE RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LODI CHAVES· OAB RS 063524· CPF 804.***.***-15

Autor:

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME· OAB RS 066196· CPF 818.***.***-04

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.673,95

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

ENEL

Advogados

Autor:

DELMIRO CAETANO ALVES NETO· OAB CE 33156· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.413,60

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. Documento: 202630899 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 6.413,60

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROZALVO ALIXANDRE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a interposição do recur... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROZALVO ALIXANDRE APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a interposição do recur... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 7.455,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 7.455,20

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ROZALVO ALIXANDRECPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 5.672,64

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201504935 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 5.672,64

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ROZALVO ALIXANDRECPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.680,00

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 6.680,00

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.137,40

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189506679 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 6.879,92

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202719453 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 8.925,00

Autor

ROZALVO ALIXANDRECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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