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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MYRIAN DE OLIVEIRA BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MYRIAN DE OLIVEIRA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 202326· CPF 126.***.***-18

Reu:

JAQUELINE GONZALES DOS SANTOS· OAB RJ 197869· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (23/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Assistência Médico-HospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHASCNPJ

Reu

ANA HELENA FREIRE MAGALHAES DE CAMPOSCPF

ANTONIO DE SOUZA VASCONCELOS

WILMAR RIBEIRO

ANTONIO CARLOS LOPES MACIE

PAULO EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

+ 119 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS· OAB DF 11466· CPF 524.***.***-91

Autor:

LARYSSA MARTINS DE SA· OAB DF 64337· CPF 047.***.***-83

Autor:

LUCIANO MARTINS DE SOUZA· OAB DF 33237· CPF 943.***.***-91

Reu:

NILTON OLIVEIRA BATISTA· OAB DF 6282· CPF 068.***.***-68

Reu:

LUIZ DANIEL RODRIGUES CARVALHO· OAB DF 11797· CPF 055.***.***-91

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

Reu:

VANTOIL GOMES DE LIMA· OAB SP 101266· CPF 739.***.***-15

Reu:

MARCUS INNECCO· OAB DF 19217· CPF 002.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 1.101.602,36

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MELISSA SOBRAL DE MACEDOCPF

RONALDO DE MACEDO CARVALHOCPF

ENCOM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845· CPF 023.***.***-08

Autor:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Autor:

FABIO RAMOS DE ARAUJO SILVA· OAB DF 9776· CPF 443.***.***-20

Autor:

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO· OAB DF 11191· CPF 290.***.***-25

Autor:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LUPO MALUF· OAB SP 208545· CPF 262.***.***-36

Outros

ADAO BIRAJARA AMADOR FARIAS· OAB DF 20126· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

13/01/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 11.684,97

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

10/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA

ANGELA BEATRIZ DE ASSISCPF

ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDACPF

AURIEL ELEUTERIO MARQUES JUNIORCPF

BALBINO DE SOUZA VASCONCELOS

+ 35 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Autor:

MARCUS INNECCO· OAB DF 19217· CPF 002.***.***-34

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DE MOURA XAVIER· OAB DF 31581· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARCUS INNECCO· OAB DF 19217· CPF 002.***.***-34

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA OLIMPIA DA COSTA· OAB DF 1305· CPF 261.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002050-97.1991.8.07.0016. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe... (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/1999

Distribuição

10/12/1999

Valor

R$ 54.119,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVINOX-INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO INOXIDAVEL LTDACNPJ

MARIA ERIVAN GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 44.078.600,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCOM ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

RONALDO DE MACEDO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JUAN FELIPE MESQUITA AMORIM· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AgregaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON JOSE DE ANDRADE MORAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Autor:

ADAO BIRAJARA AMADOR FARIAS· OAB DF 20126· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO DA COSTA CORDEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADAO BIRAJARA AMADOR FARIAS· OAB DF 20126· CPF 007.***.***-18

Autor:

CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 311077· CPF 820.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 17.941,97

Autor

ADAO WILLIAN OLIVEIRA AMADORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTHINE FREITAS CAMPOS· OAB MT 22797· CPF 593.***.***-72

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO WILLIAN OLIVEIRA AMADORCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI· OAB MT 18894· CPF 030.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAPHAEL ARAUJO SCARDELAI· OAB MT 18894· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Documento (23/02/2024)

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