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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 32.677,57

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

ALEX SANDRO BERNARDES AGUIARCPF

ANTONIO BONFIM AGUIARCPF

GETULIO BERNARDES DE AGUIAR

JUAREZ BERNARDES DE AGUIARCPF

+ 7 outros

Reu

JOAO GONCALVES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Autor:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Autor:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Autor:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB BA 48564· CPF 038.***.***-99

Reu:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Reu:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Reu:

KLEBER LIMA DIAS· OAB BA 20203· CPF 803.***.***-00

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB BA 48564· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 59.838,24

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 34.642,19

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

JENECI RIBEIRO DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

JENECI RIBEIRO DE NOVAISCPF

Reu

ADAO DOS SANTOS SILVA

BANCO BMG SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

JENECI RIBEIRO DE NOVAISCPF

Reu

ADAO DOS SANTOS SILVA

BANCO BMG SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ADAO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 63460· CPF 243.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº.: 8001402-68.2020.8.05.0032 Sobre a petição de (id. 547963773), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se e requerer o que entender pertinente e de direito. Após, voltem-me os autos conclusos, devidamente certificados para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELENICIO OGGIONI MACHADOCPF

Reu

PEDRO DOS SANTOS SILVACPF

ADAO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE· OAB ES 30925· CPF 143.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

PEDRO DOS SANTOS SILVA

Reu

ELENICIO OGGIONI MACHADOCPF

RAQUEL DE BARROS MARONI MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICIO OGGIONI MACHADOCPF

Reu

ADAO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE· OAB ES 30925· CPF 143.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICIO OGGIONI MACHADOCPF

Reu

ADAO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Reu:

MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE· OAB ES 30925· CPF 143.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELENICIO OGGIONI MACHADO INTERESSADO: ADAO DOS SANTOS SILVA, PEDRO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA - ES12683 Advogado do(a) INTERESSADO: MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE - ES30925 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Cor. Paiva Gonçalves, 184, Fórum Des O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-00... (23/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS DIONE SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA· OAB MA 18711· CPF 471.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010359-39.2023.8.24.0012/SC Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fulcro no artigo 330,III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, pois o Município é isento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Imutável, arquive-se. (16/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 59/63)Apelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB PR 056118· CPF 117.***.***-23

Autor:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO· OAB PR 056118· CPF 117.***.***-23

Reu:

ADENILSON DE ARAUJO· OAB PR 100353· CPF 286.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADAO DOS SANTOS SILVA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030582-48.2023.4.05.8100. AUTOR: ADAO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e considerando a emissão e juntada da Certidão de Validação de Procuração, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VA... (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAUAN HENRIQUE DE JESUS DE SOUZACPF

LUCAS EDUARDO VITORCPF

BRENO NUNES DE SOUZA

Advogados

Reu:

GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO· OAB SP 406575· CPF 421.***.***-37

Reu:

NIEL CORREA DE AMORIM· OAB SP 295933· CPF 093.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB SP 435200· CPF 096.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422813· CPF 413.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO VITOR

CAUAN HENRIQUE DE JESUS DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB SP 435200· CPF 096.***.***-31

Autor:

GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO· OAB SP 406575· CPF 421.***.***-37

Autor:

PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422813· CPF 413.***.***-10

Autor:

NIEL CORREA DE AMORIM· OAB SP 295933· CPF 093.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2023)

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