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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

20/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO DE FREITAS LIMA

CARLAILE ROBERTO FRANÇA COSTACPF

EDUARDO ALVES

FABIO GOMES

JOSÉ ARAÚJO DINIZ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Advogados

Autor:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Autor:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Autor:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Autor:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Reu:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Reu:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Reu:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: EDUARDO ALVES e outros; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para realizar o pedido de liquidação de sentença através de peticionamento eletrônico, nos termos do §1º, Art. 4º da Resolução 805/2015. Adv - TASSO BATALHA BARROCA, DIOGO SOARES PERES, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA, VALERIO... (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO DE FREITAS LIMA

CARLAILE ROBERTO FRANÇA COSTACPF

EDUARDO ALVES

FABIO GOMES

JOSÉ ARAÚJO DINIZ

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

Advogados

Autor:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Autor:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Autor:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Autor:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ALVES SANTOS FERREIRA· OAB MG 52216

Reu:

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 190893· CPF 073.***.***-03

Reu:

DIOGO SOARES PERES· OAB MG 10085· CPF 060.***.***-43

Reu:

GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI· OAB MG 6183· CPF 013.***.***-99

Reu:

RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA· OAB MG 54519· CPF 251.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DE FREITAS LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Reu:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO DE FREITAS LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Reu:

EUCLERES DA ROCHA CORDEIRO· OAB PR 046006· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (15/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.135,96

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ADAO FREITAS

Advogados

Autor:

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA· OAB BA 10740· CPF 268.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADAO FREITASCPF

LUIS CARLOS FREITAS FRANCACPF

VANDALIRA FREITA FRANçACPF

WANDERLEI FREITA FRANçACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LARISSA MARTINS ROJAS· OAB MS 23978· CPF 003.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADãO FREITAS

LUIS CARLOS FREITAS FRANçA

VANDALIRA FREITA FRANçACPF

WANDERLEI FREITA FRANçACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

VALERIA LARISSA MARTINS ROJAS· OAB MS 23978· CPF 003.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

VALERIA LARISSA MARTINS ROJAS· OAB MS 23978· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIA POLICARPO FREITASCPF

PRISCILA FREITAS

Reu

ADAO FREITAS

Advogados

Autor:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 31119· CPF 060.***.***-01

Autor:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

Reu:

TIAGO MENDONCA DOS SANTOS· OAB SC 031119· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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