Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO ACESANE ASSUNCAOCPF

WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

FERNANDO AUGUSTO COSTA BISPOCPF

CLEITON ALAN SILVA MARTINSCPF

RODRIGO FERNANDES COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROBERTA JARDIM DA SILVA· CPF 349.***.***-82

Reu:

CINTIA DE MENESES SOUSA· CPF 296.***.***-30

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON ALAN SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501737782023826054420250213095843 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ACESANE ASSUNCAOCPF

WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

FERNANDO AUGUSTO COSTA BISPOCPF

CLEITON ALAN SILVA MARTINSCPF

RODRIGO FERNANDES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA JARDIM DA SILVA· CPF 349.***.***-82

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CAMILA GERVASONI PELLIN· CPF 359.***.***-03

Autor:

CINTIA DE MENESES SOUSA· CPF 296.***.***-30

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE CESAR LEAL (EMBARGANTE)

Reu

ALEXANDRE CESAR LEALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO· OAB SP 176563· CPF 115.***.***-58

Autor:

MARCOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 394099

Autor:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Autor:

ROBERTO BEIJATO JUNIOR· OAB SP 350647· CPF 385.***.***-50

Reu:

ADRIANO CONCEIÇÃO ABÍLIO· OAB SP 176563· CPF 115.***.***-58

Reu:

MARCOS PEREIRA DA SILVA· OAB SP 394099

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Reu:

ROBERTO BEIJATO JUNIOR· OAB SP 350647· CPF 385.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ALEXANDRE CESAR LEAL ADVOGADO do(a) APELADO: ADRIANO CONCEICAO ABILIO - SP176563 ADVOGADO do(a) APELADO: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - SP377454 ADVOGADO do(a) APELADO: ROBERTO BEIJATO JUNIOR - SP350647 ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS PEREIRA DA SILVA - SP394099 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira Cés... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDIEL ALVES MOREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO· CPF 218.***.***-97

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 407.***.***-36

Reu:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB SP 395008· CPF 314.***.***-30

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Reu:

JORGE DE SOUZA· CPF 364.***.***-09

Outros

LUCIANO MORGADO GUARNIERI· OAB MG 536

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIEL ALVES MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIEL ALVES MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA

Autor:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO

Autor:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA

Autor:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIEL ALVES MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDIEL ALVES MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA

Autor:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO

Autor:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA

Autor:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE

Reu:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA

Reu:

MARCOS ROBERTO AZEVEDO

Reu:

JORGE DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Penas AcessóriasParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDNILSON BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA· CPF 757.***.***-91

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Reu:

RODRIGO MATIAS DE SOUZA· OAB SP 321690· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLAUDIO BATISTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA· CPF 004.***.***-25

Reu:

NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 349505· CPF 219.***.***-28

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/1997

Distribuição

01/10/1997

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALEXANDRECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PEDRO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB SP 395008· CPF 314.***.***-30

Autor:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Autor:

CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA· OAB PB 20555· CPF 084.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA VIEIRA ESTRELLACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB SP 395008· CPF 314.***.***-30

Reu:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Outros

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA VIEIRA ESTRELLACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

EVERTON ALVES DE ANDRADECPF

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Reu:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Outros

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB SP 395008· CPF 314.***.***-30

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Trânsito em Julgado ao Ministério Público (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Autor:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Autor:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DE SOUZA MATOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal