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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Outros

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 57391· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 1.152.779,25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 1.152.779,25

Autor

DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

ADAO BIAZAO BASSOCPF

AGOSTINHO VIGOLOCPF

AIRTON CAPITANIO

GERALDO VIGOLOCPF

+ 5 outros

Reu

WILLIAN ALVES FERREIRACPF

HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZCPF

AIRTON CAPITANIO

JOE LUIZ BERLATO ZANCHETINCPF

JOAO BIAZON BASSOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 592.176,76

Autor

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Reu

VECELLI COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BIAZAO BASSO· OAB MT 21707· CPF 025.***.***-61

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 592.176,76

Autor

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Reu

VECELLI COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BIAZAO BASSO· OAB MT 21707· CPF 025.***.***-61

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 592.176,76

Autor

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Reu

VECELLI COMERCIAL AGRICOLA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO BIAZAO BASSO· OAB MT 21707· CPF 025.***.***-61

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 134.406,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Reu

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 57391· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade FiscalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BIAZAO BASSOCPF

Reu

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 57391· CPF 329.***.***-68

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

GILBERTO ROMANO DE PAULA· OAB PR 57391· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO BIAZAO BASSOCPF

GARCIA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - ME

GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

MIRAX COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA

SOYL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

ROBERTO BASSOCPF

Reu

ROBERTO BASSOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Autor:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Reu:

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB· OAB MT 8158· CPF 571.***.***-20

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO BASSOCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2020 23:59:59. (15/07/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 35.800,00

Autor

ROBERTO BASSOCPF

Reu

AZUS COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Reu:

PAOLO LACORTE· OAB RS 67388· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI em 11/04/2025 23:59 (12/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 35.800,00

Autor

AZUS COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO BASSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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