ADARLEI ALCIR RANIERI — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000596-75.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 192 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADARLI SIEGELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADARLI SIEGELCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0 (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARLI SIEGELCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADARLI SIEGELCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000599-30.2013.8.24.0008/SC RELATOR: IOLMAR ALVES BALTAZAR EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KUNITZCPF

JANICE KUNITZCPF

MARIA TERESA KUNITZ DANIELCPF

JORGE LUIZ KUNITZCPF

ERANI MARIA MARTENDALCPF

+ 107 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA· OAB SC 006187· CPF 405.***.***-68

Reu:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Reu:

BRUNO PACHECO· OAB SC 065262· CPF 092.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE RAFAEL MELQUIADES ELIAS· OAB SC 019595· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466 (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARLI ZIMMERMANN HEINIGCPF

RUBENS HEINIGCPF

HORST HEINIGCPF

Reu

IVO HEINIGCPF

IVO HEINIG JUNIORCPF

CERAMICA HEINIG LTDACNPJ

ADARLI SIEGELCPF

PAULA DA SILVA HEINIGCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAFAEL CORREA· OAB SC 025585· CPF 005.***.***-86

Autor:

RODRIGO CARLOS FISCHER· OAB SC 034339· CPF 033.***.***-67

Autor:

KAIC EDIVALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SC 057581· CPF 061.***.***-03

Reu:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 022539· CPF 042.***.***-31

Reu:

PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN· OAB SC 033051· CPF 062.***.***-94

Outros

GUSTAVO OECKSLER· OAB SC 062006

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORST HEINIGCPF

RUBENS HEINIGCPF

SANDRA MARLI ZIMMERMANN HEINIGCPF

Reu

CERAMICA HEINIG LTDACNPJ

ADARLI SIEGELCPF

IVO HEINIGCPF

IVO HEINIG JUNIORCPF

PAULA DA SILVA HEINIGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HORST HEINIGCPF

RUBENS HEINIGCPF

SANDRA MARLI ZIMMERMANN HEINIGCPF

Reu

CERAMICA HEINIG LTDACNPJ

ADARLI SIEGELCPF

IVO HEINIGCPF

IVO HEINIG JUNIORCPF

PAULA DA SILVA HEINIGCPF

Advogados

Autor:

KAIC EDIVALDO SILVA DOS SANTOS· OAB SC 057581· CPF 061.***.***-03

Autor:

RODRIGO CARLOS FISCHER· OAB SC 034339· CPF 033.***.***-67

Autor:

FERNANDO RAFAEL CORREA· OAB SC 025585· CPF 005.***.***-86

Reu:

BARBARA REINERT KRAUSS· OAB SC 022539· CPF 042.***.***-31

Reu:

GUSTAVO OECKSLER· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 459.618,90

Autor

JOSEPH NABIH ZEYDANCPF

Reu

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA ANDRADE RIOS DE MELO· OAB MS 4511· CPF 042.***.***-55

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HILDA DE FIGUEREDO GARCIACPF

Reu

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Outros

ANGELA ADÉLIA DRESCH· OAB MS 18907· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 745.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Autor:

ANGELA ADÉLIA DRESCH· OAB MS 18907· CPF 834.***.***-20

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGRAM - INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGRAM - INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDACNPJ

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA· OAB MS 18336· CPF 023.***.***-67

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGRAM - INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDACNPJ

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Autor:

HEVANCLEY RICARDO DA SILVA· OAB MS 18336· CPF 023.***.***-67

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

IGRAM - INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Autor:

ANGELA ADÉLIA DRESCH· OAB MS 18907· CPF 834.***.***-20

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 745.000,00

Autor

IGRAM - INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDACNPJ

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LIUTI JÚNIOR· OAB MS 10636· CPF 848.***.***-72

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA ADÉLIA DRESCH· OAB MS 18907· CPF 834.***.***-20

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA ADÉLIA DRESCH· OAB MS 18907· CPF 834.***.***-20

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

HELIO GIUGNI DE OLIVEIRA

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

HELIO GIUGNI DE OLIVEIRA

VALDI NOGUEIRACPF

MARIA DO CARMO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEMARA MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB RJ 178873· CPF 014.***.***-80

Reu:

LEONARDO SAAD COSTA· OAB MS 9717· CPF 693.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM· OAB MS 20027· CPF 690.***.***-15

Reu:

ÉRIKA DIAS LOPES DE OLIVEIRA PAES· OAB MS 24533· CPF 776.***.***-91

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MRS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA MECNPJ

Reu

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

FERNANDES GOUVEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MENDES SALIBA· OAB MS 19757· CPF 019.***.***-02

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Locação de MóvelIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MRS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

Reu

ARDALEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIA

FERNANDO GOUVEIA S/A

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Autor:

ANA CLAUDIA MENDES SALIBA· OAB MS 19757· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARIO MARCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

ANA CLAUDIA MENDES SALIBA· OAB MS 19757· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIACPF

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Entranhamento do Processo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO HENRIQUE DE MOURA GOUVEIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Autor:

CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO· OAB MS 6632· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIA

Advogados

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO· OAB MS 6632· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADARLEI FERNANDES OLIVEIRA GOUVEIA

Advogados

Reu:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO· OAB MS 19552· CPF 016.***.***-59

Reu:

CLAUDEONOR CHAVES RIBEIRO· OAB MS 6632· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal