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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO AMERICAS AVENUE BUSINESS SQUARECNPJ

Reu

GAFISA S/ACPF

LUCIA MARIA SALDANHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 256623· CPF 165.***.***-73

Outros

ADAUTO RODRIGUES DIAS· OAB RJ 70130

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO AMERICAS AVENUE BUSINESS SQUARECNPJ

DANIEL PAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

MARCELE COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 256623· CPF 165.***.***-73

Reu:

ADAUTO RODRIGUES DIAS· OAB RJ 70130· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO AMERICAS AVENUE BUSINESS SQUARE

DANIEL PAIVA DE OLIVEIRA

Reu

GAFISA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 18.778,27

Autor

MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 8.029,76

Autor

ABRAAO SOUZA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 13.257,64

Autor

CAMILA VITORIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Autor:

CLEBIA MARIA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 8.785,91

Autor

MARIA ROSENILDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSENILDA DA SILVA em 17/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 4.434,79

Autor

NOEMY VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Autor:

JAQUELINE MARIA DOS SANTOS· CPF 123.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 14.864,05

Autor

ANTONY PEDRO DO NASCIMENTO SANTOS

ANTONY PEDRO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARIA DOS SANTOS· CPF 123.***.***-73

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. D. N. S.

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.019,01

Autor

GILVAN PITA DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS RODRIGUES· OAB AL 13150· CPF 056.***.***-99

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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