Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE TIANGUACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEONARDO NASCIMENTO DA COSTACPF

SANTIAGO FERREIRA NOBRE

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FABIANO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA· OAB CE 37727· CPF 062.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

FRANKLIN DOURADO REBÊLO· OAB CE 46381

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

LEONARDO NASCIMENTO DA COSTACPF

SANTIAGO FERREIRA NOBRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA· OAB CE 37727· CPF 062.***.***-48

Último movimento: Remessa (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ADAO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Reu:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TO APELADO: ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) DESPACHO Intime-se o embargado para contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB19 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 00182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019955-46.2012.8.27.2729/TO (Pauta: 559) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 00182· CPF 389.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 11.036,53

Autor

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 21.825,10

Autor

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025223-59.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado realizou o pagamento do valor da obrigação, cujo alvará já foi pago ao credor, conforme consta do Ofício Precatório expedido nos autos. A execução se... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 5.562,17

Autor

ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Autor:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal