Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Município de Buíque/PE Embargado: Maria do Carmo Catolé de Lima e outros Relatora: Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA embargado: A jurisprudência é firme em reconhecer que a omissão da administração em realizar procedimentos não pode prejudicar o direito dos servidores à percepção de benefícios previstos em lei. A título de exemplo, menciono o seguinte julgado: STJ, AgRg no AREsp 102.178/RS, Re... (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA MARIA CAVALCANTI MACIEL MODESTOCPF

GIORGIANNA CARLA HONORIO DA SILVACPF

MARIA GOMES DA SILVACPF

JOSELENE SANTANA E SILVA

MARIA DO SOCORRO BARBOSA SILVACPF

+ 114 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

O MUNICIPIO DE BUIQUE

APARECIDA REGIA TENORIO RIBEIRO DE BARROS

MARIA DO CARMO CATOLE DE LIMA

Advogados

Autor:

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Autor:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA ZELIA DA SILVA VASCONCELOSCPF

ADEILDA AMARAL SANTOSCPF

JOSELENE SANTANA E SILVA

MARIA HELENA DE SAMPAIO SOBRINHO

RAQUEL DE FARIAS ISRAEL

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Autor:

JANIRA BEZERRA SILVA· OAB PE 26569· CPF 030.***.***-45

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILMA DOS SANTOS

SUSANA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Reu:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Reu:

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS· OAB SE 2341· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL PACHECO DE MOURACPF

ACACIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

ADANUSIA DOS SANTOSCPF

ADEILMA DOS SANTOS

ADEILTON SANTANA

+ 200 outros

Reu

LEIDE CARDOSO SANTOS SANTANACPF

MARCIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES EXEQUENTE: EDILBERTO DOS SANTOS EXEQUENTE: GILVANETE DOS SANTOS EXEQUENTE: SOLANGE DA SILVA SANTOS EXEQUENTE: JOSE EANES DOS SANTOS EXEQUENTE: ALOIZIA ANTAS DOS SANTOS EXEQUENTE: SILVANA CAMPOS DA SILVA EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS AZEVEDO EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS EXEQUENTE: MANOEL MACEDO DA SILVA EXEQUENTE: REINALDO VIEIRA SANTOS EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO EXEQUENTE: MARIA MESSIAS... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal