Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEIDEJANE SERAFIM DA SILVACPF

ADEILTON ALVES CAMPOSCPF

Reu

BERENICE SERAFIM DA SILVA GOMESCPF

ANAIS SERAFIM DE LIMACPF

LUCIANO SERAFIM DA SILVACPF

PAULO SERAFIM DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SERAFIM SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR· OAB PB 17058· CPF 054.***.***-88

Autor:

RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO· OAB PB 22091· CPF 065.***.***-30

Reu:

MARINALDO BEZERRA PONTES· OAB PB 10057· CPF 893.***.***-87

Reu:

ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES· OAB PB 11103· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/1999

Distribuição

07/12/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

PEDRO LUSTOSA LEAOCPF

JOSE EDMAR RONIVON SANTIAGO DE MELOCPF

ORLEA SILVA MENEZESCPF

JAGUAR COMERCIO CONSTRUCAO IMOBILIARIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELNO JUCA· OAB AC 608· CPF 826.***.***-72

Autor:

HUGO ZEFERINO ALMEIDA HUBERTI· OAB AC 493

Autor:

GECILEIDE VIEIRA CARDOSO LINS· OAB AC 1891· CPF 391.***.***-87

Reu:

JOSE EDIMAR SANTIAGO DE MELO JUNIOR· OAB AC 2707· CPF 585.***.***-72

Reu:

IONE DO NASCIMENTO BIGGI· OAB AC 510· CPF 124.***.***-87

Reu:

JOSÉ HELIO FREIRE VIANA· OAB AC 292· CPF 122.***.***-34

Reu:

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO· OAB AC 1649· CPF 390.***.***-20

Reu:

FRANCIBERTO FERREIRA DE CASTRO· OAB AC 1439

+ outros advogados do reu

Outros

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

CELSO JERONIMO DE SOUZA· OAB PR 16894

OSWALDO D¿ALBUQUERQUE LIMA NETO· OAB AC 1281

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZCPF

JOSE MANOEL DE ARAUJO LOPESCPF

AMARILDO LIMA DA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

BRENO VIEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3820· CPF 817.***.***-91

Autor:

LAÍS TEIXEIRA MAIA DE ARAÚJO· OAB AC 3854· CPF 885.***.***-34

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MANSOUR MACEDOCPF

JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDOCPF

AMARILDO LIMA DA COSTACPF

JOSE EYMARD DE LIMA MESQUITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NALIN REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NALIN REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

ROBERVAL DE ALMEIDA RAMIREZCPF

JOSE EYMARD DE LIMA MESQUITACPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

RAIMUNDO NONATO DE QUEIROZCPF

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/12/1999

Distribuição

15/12/1999

Valor

R$ 150,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

BANCO DO ESTADO DO ACRE - BANACRE S/A

Reu

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Autor:

GECILEIDE VIEIRA CARDOSO LINS· OAB AC 1891· CPF 391.***.***-87

Reu:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515· CPF 196.***.***-49

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.603,11

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal