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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 101.524,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 101.524,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ADELAIDE DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADELAIDE DANTAS

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADELAIDE DANTAS

Advogados

Autor:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

THIAGO CESAR TINOCO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB RN 10451· CPF 058.***.***-39

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Apelada: Adelaide Dantas. Advogado: Thiago César Tinôco Oliveira de Vasconcelos. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. DESFALQUES EM CONTA VINCULADA. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL COMO AGENTE OPERADOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL.... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE DANTASCPF

ANA LUCIA GOMES BATISTACPF

ANA LOIDE FEITOSACPF

ANTONIO SENA NETOCPF

ARNIDES DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (22/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 162.947,57

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ADELIA NETA LOPESCPF

ADELAIDE DANTASCPF

ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRACPF

ADALTIVA TORRES DE SOUZA VERISSIMOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 8.474,64

Autor

ADELAIDE DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.474,64

Autor

ADELAIDE DANTASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELAIDE DANTASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELAIDE DANTASCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

NAILTON BATISTA DA COSTACPF

ELINO CARVALHO DA FONSECA JUNIORCPF

JEAN LUIZ DAS CHAGAS SOUZACPF

WEBERTHON DANIEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Reu:

JOSE WELLINGTON PINTO DIOGENES· OAB CE 12651· CPF 044.***.***-87

Reu:

MARIA CLIVIA DUARTE· OAB RN 8418· CPF 049.***.***-42

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de carta precatória devolvida (23/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 157,42

Autor

MARIA IVONE CARVALHO DE MEDEIROS 03519973421CNPJ

Reu

ADELAIDE FREIRE PEIXOTOCPF

ADELAIDE FREIRE PEIXOTO

Advogados

Autor:

RENATA MERCIA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 12608· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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