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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 42.491,16

Autor

ADELCIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES JERONIMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES JERONIMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008863292023403000020250227191723 (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 582.715,71

Autor

MANUEL PATEZ DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246

Reu:

RAFAEL LUNARDELI GREGORIO· CPF 396.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL PATEZ DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTIANA MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTIANA MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTIANA MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 61.176,68

Autor

JOAO DONIZETE DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA DIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

GALOVEIO TRANSPORTESCPF

GERDAU S/ACPF

RMB TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ANA FLÁVIA VALENTE DA COSTA· OAB GO 034093

JOÃO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO· OAB GO 024348

NATALIA PARDON COELHO· OAB SP 518951

FERNANDA FERNANDES LEITE SOARES· OAB SP 488113

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DONIZETE DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA DIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

RMB TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

FERNANDA FERNANDES LEITE SOARES· CPF 492.***.***-92

Reu:

NATALIA PARDON COELHO· CPF 178.***.***-00

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 61.176,68

Autor

JOAO DONIZETE DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA DIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PIETRO BIAZI COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI (GALO VEIO TRANSPORTES)CNPJ

RMB TRANSPORTES LTDACNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S/ACNPJ

GALOVEIO TRANSPORTESCPF

GERDAU S/ACPF

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Reu:

JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO· CPF 900.***.***-91

Reu:

ANA FLAVIA VALENTE DA COSTA

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

RODRIGO DA MOTTA NEVES· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSé DOS SANTOS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001494-62.2024.8.26.0161 (processo principal 0014634-91.2009.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trabalho - Valmir José dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se (com baixa). Int. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP) (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 55.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANA ISABEL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA BARRETO PEREIRA

Reu:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ISABEL MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANA ISABEL MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Reu:

RIVALDO FERREIRA DE BRITO· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Informação (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 86.110,00

Autor

JULIANA ALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009846272011403611420250327155533 (27/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 86.110,00

Autor

JULIANA ALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

MARIO EMERSON BECK BOTTION· CPF 111.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO TADEU LUZIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO TADEU LUZIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELIO TADEU LUZIA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Reu:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 67.800,00

Autor

VERA MARIA DA LUZ SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADÉLCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Reu:

CASSIO NOGUEIRA JANUARIO· OAB SP 352409· CPF 097.***.***-54

Reu:

EDSON NETTO FREITAS AMARAL· OAB SP 515355· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 67.800,00

Autor

VERA MARIA DA LUZ SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Reu:

EDSON NETTO FREITAS AMARAL· OAB SP 515355· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NETTO FREITAS AMARAL· OAB SP 515355· CPF 032.***.***-95

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA DA LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA DA LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON NETTO FREITAS AMARAL· OAB SP 515355· CPF 032.***.***-95

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA DA LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

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