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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADELIA MOREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

NATHÁLIA CAROLINA DE TOMICHÁ· OAB MS 16461· CPF 023.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA ANDRADE VIEIRA· OAB MS 22635

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA ANDRADE VIEIRA· OAB MS 22635

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Hospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiços+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBACPF

Reu

ADELIA MOREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ANDRADE VIEIRA· OAB MS 22635

Reu:

MARIANA ANDRADE VIEIRA· OAB MS 22635

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OYDIL MACIEL DE FIGUEIREDOCPF

NEWTON DE MONTSERRAT FRANCO DA COSTACPF

ERLEI DE SOUZA GUIMARAESCPF

ADELIA VELHO MOREIRACPF

VALTER SCHULZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de OYDIL MACIEL DE FIGUEIREDO em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito à IncorporaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA VELHO MOREIRACPF

ERLEI DE SOUZA GUIMARAESCPF

GILBERTO ODILON MOREIRACPF

NEWTON DE MONTSERRAT FRANCO DA COSTACPF

OYDIL MACIEL DE FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KLEBER DE OLIVEIRA COELHO· OAB DF 13807· CPF 658.***.***-49

Autor:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Autor:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. EST. DA ADM. E DO PAT. DO MIN. ORC. E GESTAO

UNIAO FEDERAL

Reu

OYDIL MACIEL DE FIGUEIREDOCPF

ADELIA VELHO MOREIRACPF

ERLEI DE SOUZA GUIMARAESCPF

VALTER SCHULZCPF

NEWTON DE MONTSERRAT FRANCO DA COSTACPF

Outros

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DA SEC. EST. DA ADM. E DO PAT. DO MIN. ORC. E GESTAO

Reu

VALTER SCHULZ

Advogados

Reu:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADELIA VELHO MOREIRACPF

ALMANZOR MENDEZ ALCANTARACPF

ANTONIO ALPHEU GOMESCPF

ARNALDO XAVIER

CARLOS HENRIQUE MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (26/06/2023)

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