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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 3.581,18

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ADELINA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 48 LEI N.º 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC). OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA. VÍCIO INOCORRENTE. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Presentes os pressupostos específicos de admissibilidade recursal, devem ser conhecidos os aclaratórios opostos. 2. Trata-se de Embargos de declaração o... (18/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADEMIRES DE ALMEIDACPF

JAKLENE SOUSA SANTOSCPF

GENILDA DA SILVACPF

ERIVAN DE JESUS GOISCPF

GICELIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuição (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2001

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ANIVALDO DOS SANTOSCPF

ADEILDES MARIA DA COSTACPF

AMINTAS JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS RAIMUNDO DE MELOCPF

COSMO DE CARVALHOCPF

+ 516 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

ADEILDES MARIA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (06/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 7.507,49

Autor

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA DE CARIRA

Outros

HOSEARA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 6099· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Outros

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 104.116,40

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

ANTONY MICHAEL MITCHEL OLIVEIRA SILVA· OAB SE 11704· CPF 019.***.***-13

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA DAYANE BASTOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRA

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2025)

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