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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 90.701,08

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM· OAB PR 72857· CPF 080.***.***-13

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SE 1291· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALCÂNTARA BOMM· OAB PR 72857· CPF 080.***.***-13

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SE 1291· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.760,00

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Distribuído por sorteio (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 23.760,00

Autor

ADELINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADELINO SANTOS FILHOCPF

ADILIO MACEDO SANTOSCPF

ADRIANO GOMES SAPUCAIACPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHOCPF

+ 70 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ADRIANO CESAR ANDRE DOREA· OAB BA 44234· CPF 817.***.***-72

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JESSICA SOUSA ARAUJO DE AZEVEDO· OAB BA 52550· CPF 054.***.***-86

CLÁUDIO ANDRÉ ALVES DA SILVA· OAB BA 22860

AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 42755

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 25866

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 44613· CPF 815.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Adelino Santos Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adilio Macedo Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Adriano Gomes Sapucaia Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Recorrido: Agostinho De Souza Costa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0111518-94.2011.8.05.0001 Re... (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS CESAR DA SILVA PRADOCPF

CARLOS DELMIRO SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

CICERO ROCHACPF

CLAUDIO MONTEIRO DA SILVACPF

+ 72 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Reu:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO

Reu

ADELINO SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 69084· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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