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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

ADELINO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINO DOMINGUES em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 134.921,60

Autor

ADELINO DOMINGUESCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ· OAB BA 30776· CPF 994.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINO DOMINGUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO DOMINGUES FREIRECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2017)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO DOMINGUES FREIRECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE MARIA BARRETTO PRADO FERREIRA E OUTROSCNPJ

7 VARA CIVEL DE LONDRINA - PR

Reu

ADELINO DOMINGUES FREIRECPF

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE COLIDER

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.327.964,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADELINO DOMINGUES FREIRECPF

LEONAM TRANIN DE SOUZACPF

MANOEL BASILIO DE SOUZACPF

ALCIDES ALVES DE SOUZACPF

CLAUDIO DOSSOCPF

+ 2 outros

Outros

ADMAR AGOSTINI MANICA· OAB MT 3560· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2022)

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