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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 26.533,76

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Reu

SERGIO VENTURINI ME CARVOEIRA VENTURINI

SERGIO VENTURINI - MECNPJ

Outros

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.964.588,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA PEREIRA CABRALCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA PEREIRA CABRALCPF

ZEENE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.964.588,46

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ZEENE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

ADELINA PEREIRA CABRALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ZEENE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Autor:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB SP 153469· CPF 116.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

LUCIANA PACHECO BASTOS DOS SANTOS· OAB SP 153469· CPF 116.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500497-63.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Zeene Distribuidora de Auto Peças Ltda - Adelina Pereira Cabral - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso/ação noticiado (ação anulatória nº 1006137-84.2021.8.26.0053). Após, tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP) (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA MONTEIRO· OAB SP 474461· CPF 726.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI

Autor:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Outros

MARCUS BENICIO BOCONCELLO SIMOES· OAB SP 301462· CPF 339.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 1861513/AM (2020/0032162-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS: MARCUS BENICIO BOCONCELLO SIMOES - SP301462 MARCELO NASSIF MOLINA - SP234267 DECISÃO Em‎ ‎análise,‎ ‎agravo‎ ‎interno‎ ‎interposto ‎pelo FAZENDA NACIONAL contra‎ ‎a‎ ‎decisão‎ que reconheceu ‎‎que "é possível a concessão de certidões negativas de débitos tributários às empresas filiais, ainda... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

MARCELO NASSIF MOLINA· OAB SP 234297· CPF 277.***.***-43

Reu:

PRISCILA LIMA MONTEIRO· OAB SP 474461· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTIDES DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

G.V.MENDES AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARISTIDES DE ARAUJO PINTOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

G.V.MENDES AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR· CPF 280.***.***-54

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA· CPF 691.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LETICIA LOPES SOARES DE SOUZA

Último movimento: Informação (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

JAMIL CHOKR

Advogados

Autor:

RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU· CPF 299.***.***-43

Autor:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR· OAB SP 115484· CPF 114.***.***-35

Reu:

GERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Outros

GUTEMBERG TAVARES DE FRANÇA· OAB SP 151853· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL CHOKRCPF

Reu

PAULO SEZAR ALVES DE SOUZACPF

CAROLINE FIGUEIREDO FARIACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL CHOKR

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU· CPF 299.***.***-43

Reu:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR· OAB SP 115484· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL CHOKR

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU· CPF 299.***.***-43

Reu:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR· OAB SP 115484· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAMIL CHOKR (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS HENRIQUE DA SILVA (AGRAVADO)

3. PAULO SEZAR ALVES DE SOUZA (AGRAVADO)

4. CAROLINE FIGUEIREDO FARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR· OAB SP 115484· CPF 114.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG TAVARES DE FRANÇA· OAB SP 151853· CPF 104.***.***-32

Reu:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR· OAB SP 115484· CPF 114.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG TAVARES DE FRANÇA· OAB SP 151853· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 381.411,35

Autor

SLYN TELECOMUNICACAO E INFORMATICA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Outros

DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 113134· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SLYN TELECOMUNICACAO E INFORMATICA EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· CPF 807.***.***-91

Reu:

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 113134· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SLYN TELECOMUNICACAO E INFORMATICA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 113134· CPF 110.***.***-69

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 381.411,35

Autor

SLYN TELECOMUNICACAO E INFORMATICA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 113134· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SLYN TELECOMUNICAçãO E INFORMáTICA EIRELI

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Autor:

DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Autor:

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 113134· CPF 110.***.***-69

Reu:

DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 113134· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Venturini (OAB 173098/SP) Processo 1055403-11.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Slyn Telecomunicação e Informática Eireli - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM GERAL DO ESTADO DE SPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesRecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TK3 INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. (EMBARGANTE)

3. FRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (OUTRO NOME)

4. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO)

Reu

2. TRACK & FIELD CO S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Autor:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Autor:

PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY· OAB RJ 182910· CPF 261.***.***-03

Autor:

ERIKA TRAMARIM MENEZES· OAB SP 215962· CPF 284.***.***-46

Reu:

FLÁVIA MANSUR MURAD SCHAAL· OAB SP 138057· CPF 177.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Reu:

FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 267147· CPF 225.***.***-63

Reu:

PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY· OAB RJ 182910· CPF 261.***.***-03

Reu:

ERIKA TRAMARIM MENEZES· OAB SP 215962· CPF 284.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 34.003,69

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OPTIM BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· OAB SP 173098· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 19.248,00

Autor

HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

EQUIPO TECHMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 13687· CPF 725.***.***-91

Reu:

RAMON LISBOA MESQUITA· OAB PA 21678· CPF 014.***.***-70

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE VENTURINI· CPF 302.***.***-00

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Apensado ao processo 0812708-93.2025.8.14.0006 (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 19.248,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Autor:

RAMON LISBOA MESQUITA· OAB PA 21678· CPF 014.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO· OAB PA 13687· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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