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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.100,00

Autor

GIFT LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

TIAGO PINTO DO NASCIMENTO· OAB RN 14461· CPF 090.***.***-27

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 2.100,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

GIFT LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 9.652,03

Autor

GIFT LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DO DESTERRO SOUSACPF

Outros

TIAGO PINTO DO NASCIMENTO· OAB RN 14461· CPF 090.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 20.698,82

Autor

AGNALDO DOS PRAZERES DOS SANTOSCPF

JOSE NOGUEIRA SOUZACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

GIFT CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANNA FALCAO DE OLIVEIRA· OAB BA 69408· CPF 016.***.***-90

Autor:

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS· OAB BA 82469· CPF 082.***.***-95

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA SOUZA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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