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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ADELSON VELANES ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYMUNDA OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para instância de origem (11/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 940,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

ADELSON VELANES ROCHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.702,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

VELANEIS COMERCIO DE MODAS LTDA - MECNPJ

ADELSON VELANES ROCHACPF

CAROLINE SANTOS COSTACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADELSON VELANES ROCHACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 314.454,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADELSON VELANES ROCHACPF

CAROLINE SANTOS COSTACPF

VELANEIS COMERCIO DE MODAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Edital em 13/09/2022. (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 180.371,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

J G COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

ADELSON VELANES ROCHACPF

CAROLINE SANTOS COSTACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 40.105,62

Autor

ADELSON BORGES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (22/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 8.669,30

Autor

ADELSON BORGES ROCHACPF

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON BORGES ROCHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON BORGES ROCHACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6006137-55.2025.8.03.0002. AUTOR: ADELSON BORGES ROCHA REU: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 82.208,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADELSON BORGES ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/09/2021)

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