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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSOM DA SILVA AGUIARCPF

PAULO DA SILVA AGUIAR

Reu

ADEMILSON MARCOS AGUIARCPF

ADEVANDRO DE AGUIARCPF

ADRIANA VIEIRA AGUIAR

ALEXANDRE APARECIDO AGUIAR

ANA PAULA VIEIRA AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 8133· CPF 775.***.***-49

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 8133· CPF 775.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 998,07

Autor

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 22370· CPF 559.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 25625· CPF 039.***.***-78

Autor:

RAFAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 27153· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 20.526,28

Autor

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFERCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 22370· CPF 559.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 25625· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.965,10

Autor

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 22370· CPF 559.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 25625· CPF 039.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/02/2026. (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 13.965,10

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 22370· CPF 559.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 25625· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

CACILDA KIMIKO NAKASHIMA· OAB MS 3840· CPF 181.***.***-60

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22636

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IGUATEMI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

ATINOEL LUIZ CARDOSO· OAB MS 2682· CPF 758.***.***-87

Reu:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 27.216,70

Autor

ADEMILSON DE AGUIAR STAINERCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 27153· CPF 039.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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