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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

AGNEBALDO CARDOSO BARBOSACPF

ALIPIO AMORIM RIBEIROCPF

ARISTIDES DA SILVA VALOISCPF

ADILA SILVA SOUZA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Interessado: Antonio Carlos Rodrigues Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Agnebaldo Cardoso Barbosa Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Alipio Amorim Ribeiro Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0063821-14.2010.8.05.0001 Procedimento Comum C... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMARCIO XAVIER SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMARCIO XAVIER SALES em 02/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMARCIO XAVIER SALESCPF

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMARCIO XAVIER SALESCPF

CRISTIANO PINTO SEPULVEDACPF

MARCO ANTONIO CERQUEIRA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 940,86

Autor

ROBERTO COSTA GUIMARAESCPF

ADELMARIO EVANGELISTA XAVIERCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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