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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 28.181,31

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 28.181,31

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.204,52

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014733-94.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ADEMILSON OLIVEIRA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Verifica-se que a petição inicial não se encontra devidamente instruída, haja vista a ausência de procuração atualizada e de comprovante de endereço atualizado da parte autora. Ressalte-se que a procuração constitui requisito indispensável à regular representação processual, nos termos do art. 103 do CPC, sendo imprescindível para a... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

R$ 5.604,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040424-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADEMILSON OLIVEIRA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 27049602. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$2.242,48, intimando o Reclamado para pagamento voluntário, no prazo... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040424-47.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADEMILSON OLIVEIRA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Aguarde-se o pagamento da Requisição de Pequeno Valor. Após, cumpra-se integralmente a ordem que determinou sua emissão. Macapá/AP, 1 de junho de 2026. THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivame... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON OLIVEIRA FURTADOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003128-54.2026.8.03.0001. AUTOR: ADEMILSON OLIVEIRA FURTADO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Da análise dos autos, constato que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico da parte autora, tais como telefone, WhatsApp e e-mail, conforme exigido pelo art. 8º, §6º, da Resolução nº 1.691/2024-GP/TJAP, que regulamenta a comunicação judicial eletrônica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A referida norma de... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA AGENFA MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D`ARCE PINHEIRO

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

PAULO EDUARDO D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA AGENFA MS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 360.694,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

JOãO CARLOS FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

PAULO EDUARDO DARCE PINHEIRO· OAB SP 146679

Reu:

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 150132· CPF 261.***.***-41

Reu:

MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB· OAB SP 94358· CPF 052.***.***-75

Reu:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646

Reu:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 360.694,24

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

JOSé LUIZ FACHOLI

JOãO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D'ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/04/2026)

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