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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 45.460,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: NELIANE DE SOUSA ALVES Advogado do(a) APELADO: ALBERTO D ALMEIDA COELHO - AM6495 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0049337-55.2012.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 45.460,99

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NELIANE DE SOUSA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO D ALMEIDA COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NELIANE DE SOUSA ALVESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARTA REGINA D'ALMEIDACPF

CARLOS ALBERTO D'ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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