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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

ABELINO PEREIRA DOS SANTOS

ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS

ADEMAR PEREIRA BRITO

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALMERINDA PEREIRA DE MACEDO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Autor:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 32949· CPF 024.***.***-50

Autor:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Reu:

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 40393· CPF 946.***.***-20

Reu:

WANDERSON CARLOS PEREIRA DA COSTA· OAB GO 32949· CPF 024.***.***-50

Reu:

MAGNO ALVES GARCIA· OAB MG 81546· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RENATO CHIM SORIANO

RENATO CHIM SORIANOCPF

Reu

JEAN CEZAR PEREIRA PAIXAO

VILMAR ALVES CUNHA

JORGE SILVA PEREIRA

JACKSON SANTOS FERREIRACPF

RUBINALDO LEITE FERREIRA

+ 62 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS, OZI RODRIGUES NOVAES, ANDRE MOREIRA BROCCO, CLEIDIOMAR OLIVEIRA SANTOS, EMERSON XAVIER DA ROCHA, HELDER ALVES, JACKSON SANTOS FERREIRA, JORGE SILVA PEREIRA, LUCAS FIGUEIREDO, MARCOS JUNIOR RODRIGUES GOUVEA, MA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 00413... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO CHIM SORIANO

RENATO CHIM SORIANOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

OZI RODRIGUES NOVAES

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

CLEIDIOMAR OLIVEIRA SANTOS

EMERSON XAVIER DA ROCHA

+ 36 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

ANDREWS DE OLIVEIRA

AUREO NATALI PIMENTEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

ANDREWS DE OLIVEIRA

AUREO NATALI PIMENTEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: RENATO CHIM SORIANO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. PROMOÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS FRACIONADO. RETROATIVIDADE PREVISTA EM LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCI... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FAREVASF FAZENDA REUNIDAS VALE DO SAO JOAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

ANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 104600

Reu:

MARCOS DE ABREU E SILVA· OAB MG 75240· CPF 001.***.***-34

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

THALITA JANSEN MIRONE

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Outros

ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB MG 112

Último movimento: Transitado em Julgado (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZACPF

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

JAIRO CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALDIR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Autor:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

VANESSA DALSOQUIO· OAB MT 17336· CPF 036.***.***-89

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 1.027,75

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ ANTONIO BRAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB PA 34299· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EfeitosRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ ANTONIO BRAGA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB PA 34299· CPF 019.***.***-24

Reu:

CESAR PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB PA 34299· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 9.445,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PA 16837

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PA 16837

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANANIAS ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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