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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Autor:

CARLOS ALBERTO LUBE JÚNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (18/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LUBE JÚNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Autor:

CARLOS ALBERTO LUBE JÚNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A RIOSAÚDE

Reu

TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE E FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIR

Advogados

Autor:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Autor:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· CPF 867.***.***-20

Autor:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB DF · CPF 173.***.***-05

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO GONÇALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Reu:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· CPF 867.***.***-20

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB DF · CPF 173.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o item 2 do despacho de índice 442. (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO - RIOSAUDE

Reu

TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE E FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL

Outros

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095

CARLOS EDUARDO GONCALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Remessa (17/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE E FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUALCNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· CPF 017.***.***-74

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAUDECNPJ

Reu

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO· OAB RJ 183892· CPF 125.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES· OAB RJ 159199· CPF 110.***.***-01

Autor:

WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 135911

Autor:

JOÃO PAULO MAGALHÃES NASCIMENTO· OAB RJ 183671· CPF 115.***.***-63

Reu:

FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 34320· CPF 108.***.***-49

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Outros

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Remessa (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORCPF

INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAUDECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/02/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (18/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730· CPF 093.***.***-73

Autor:

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PACHECO MARTINELLECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL WALLAUER DARSIE· OAB RJ 228095· CPF 017.***.***-74

Autor:

CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR· OAB RJ 145807· CPF 099.***.***-50

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 7.661,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

IRACEMA POLETTI DARSIECPF

ADAO PIRES DARSIECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 13.762,15

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

IRACEMA POLETTI DARSIECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 8.791,23

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ADAO PIRES DARSIECPF

IRACEMA POLETTI DARSIECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 24.685,83

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARIANO POPKOCPF

IRACEMA POLETTI DARSIECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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