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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 113.097,24

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

ROBERTTA MORI HUTCHISON· OAB DF 68921· CPF 047.***.***-27

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Provisório (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARTHA RODRIGUESCPF

HELIO ALVES MENDESCPF

HELLER ALVES MENDESCPF

JADER EUSTAQUIO RODRIGUES ALVESCPF

JADIR RODRIGUES ALVESCPF

+ 49 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCA· CPF 026.***.***-09

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· CPF 627.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

12/09/1985

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BRUNO BORGES PEREIRACPF

THIAGO BORGES PEREIRACPF

LUIS ALBERTO PEREIRA JUNIORCPF

MARIA JOSE DE LOURDES ALVES

ELIANE RODRIGUES ALVES PEREIRACPF

+ 42 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCA· CPF 026.***.***-09

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

ALESSANDRO ALVES

ALINE ALVES DUARTE

ANA MARIA DO SOCORRO

ANTONIO CARLOS ALVES

+ 49 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000813-36.1985.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA JOANITA ROSA (OAB MG072506) ADVOGADO(A): CARLOS ORLANDI PAIVA (OAB MG062256) ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCA (OAB MG081635) EXEQUENTE: FADUA ALVES ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCA (OAB MG081635) ADVOGADO(A): JUAREZ FRANCA (OAB MG037759) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): CAR... (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/1989

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

ALESSANDRO ALVES

ALINE ALVES DUARTE

ANA MARIA DO SOCORRO

ANTONIO CARLOS ALVES

+ 49 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.116,80

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 76.919,07

Autor

ROGERIO MOREIRA REISCPF

ONALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOSE WILSON DOS REISCPF

ITALO PABLO TELES PIAUICPF

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.483,12

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

NAZARENO GOMES DE SOUZACPF

FRANCLIN MARTINS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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