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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 13.952,08

Autor

BOURBON COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ADENILSON LEITECPF

Outros

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 20/02/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/02/2024 (20/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 6.961,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADENILSON LEITECPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO· CPF 065.***.***-12

Autor:

ROSANGELA DALLA VECCHIA· CPF 661.***.***-91

Autor:

LEONARDO LEAO LAMB· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

JANE DE SOUSA MELOCPF

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

Reu

5. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· OAB MT 23651

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALE ARFUX JÚNIOR· OAB MT 006843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 007031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044897-51.2016.8.11.0041.. Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da conversão dos vencimentos para a Unidade Real de Valor – URV. Inicialmente, cuida-se de pedido formulado pelos exequentes visando à suspensão do presente feito de liquidação por arbitramento até o julgamento do Recurso Especia... (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 1.022.854,18

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE DE SOUSA MELOCPF

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

ADENILSON LOPESCPF

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.022.854,18

Autor

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

ADENILSON LOPESCPF

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

JANE DE SOUSA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· CPF 022.***.***-12

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

Reu

5. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· OAB MT 23651

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALE ARFUX JÚNIOR· OAB MT 006843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 007031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044897-51.2016.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso, no qual foi determinada a realização de prova pericial para apuração de eventuais diferenças remuneratórias (URV). Considerando que os honorários periciais já foram arbitrados e que a responsabilidade pelo pagamento recai sob... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

Reu

5. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· OAB MT 23651

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALE ARFUX JÚNIOR· OAB MT 006843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 007031

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 19.662,32

Autor

ADENILSON LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 19.662,32

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ADENILSON LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

Reu

ADENILSON LOPES

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

Reu

ADENILSON LOPES

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Reu

ADENILSON LOPES

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/04/2025)

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