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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

JANE DE SOUSA MELOCPF

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

Reu

5. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· OAB MT 23651

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALE ARFUX JÚNIOR· OAB MT 006843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 007031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044897-51.2016.8.11.0041.. Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrentes da conversão dos vencimentos para a Unidade Real de Valor – URV. Inicialmente, cuida-se de pedido formulado pelos exequentes visando à suspensão do presente feito de liquidação por arbitramento até o julgamento do Recurso Especia... (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 1.022.854,18

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE DE SOUSA MELOCPF

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

ADENILSON LOPESCPF

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 6479· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.022.854,18

Autor

MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLACPF

ADENILSON LOPESCPF

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

JANE DE SOUSA MELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· CPF 022.***.***-12

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

Reu

5. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· OAB MT 23651

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALE ARFUX JÚNIOR· OAB MT 006843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 007031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0044897-51.2016.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Mato Grosso, no qual foi determinada a realização de prova pericial para apuração de eventuais diferenças remuneratórias (URV). Considerando que os honorários periciais já foram arbitrados e que a responsabilidade pelo pagamento recai sob... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

NOELSON CARLOS SILVA DIASCPF

Reu

5. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTIDES SOARES DE CAMPOS NETO· OAB MT 23651

Autor:

PEDRO CORREA FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO CORREA FRANCO· OAB MT 22926· CPF 039.***.***-84

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALE ARFUX JÚNIOR· OAB MT 006843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA DE ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 007031

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 19.662,32

Autor

ADENILSON LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 19.662,32

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ADENILSON LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

Reu

ADENILSON LOPES

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON LOPES

Reu

ADENILSON LOPES

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Autor:

LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO· OAB MT 14147· CPF 000.***.***-69

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Reu

ADENILSON LOPES

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIA MARIA LOPES PELOGIACPF

CARLOS ROBERTO PELOGIACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO BERNARDO DE SOUZA

ESPOLIO DE MARIA CHICONELI SOUZA

ESPOLIO DE PEDRINA BORGES DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JOSE GONZAGA DA SILVA

NELSON GONZAGA DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE BRANCO· OAB SP 280165· CPF 290.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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