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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 1.481,92

Autor

ADENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TANIA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB BA 43390· CPF 028.***.***-76

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 1.481,92

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADENILTON SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (21/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARILZA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

ADENILTON SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 36645· CPF 033.***.***-57

Reu:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARILZA TEIXEIRA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS BARRETOCPF

JULIO RIBEIROCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

ANTONIO PEREIRA PIRESCPF

ADENILTON SILVA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA· OAB BA 20628· CPF 909.***.***-53

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Antonio Pereira Pires Advogado: Ainah Hohenfeld Angelini Neta (OAB:BA20628-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0538362-11.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADOS: Antonio Pereira Pires e Outros Advogado(s): AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (OAB:BA20628-A) D E C I S Ã O PODER... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA PIRES

Advogados

Autor:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (25/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES FERREIRA GONCALVESCPF

LEONIDAS DA CRUZCPF

ANTONIO CARDOSO DE LIMA

ERINOVALDO DOMICIANO RODRIGUES

CLOVES FERREIRA GONCALVES

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 21853· CPF 825.***.***-91

Autor:

IJARUY ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 47017· CPF 125.***.***-09

Autor:

MAX CARDOSO CAMPOS· OAB BA 39714· CPF 022.***.***-96

Autor:

LUCIO PEREIRA CARDOSO· OAB BA 15430· CPF 624.***.***-04

Autor:

ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 35114· CPF 522.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0091386-31.2002.8.05.0001. Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado: Lucio Pereira Cardoso Terceiro Interessado... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ARMANDO DOS SANTOSCPF

MARIA NEUZA DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSE NILSON DOS SANTOS

ELZO JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO· OAB BA 26213· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FONTES RODRIGUES· OAB SP 361141· CPF 413.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS· OAB SP 384013· CPF 395.***.***-93

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FONTES RODRIGUES· OAB SP 361141· CPF 413.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS· OAB SP 384013· CPF 395.***.***-93

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/10/2022)

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