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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

F COURA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Autor:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/1999

Distribuição

02/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

F COURA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Autor:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 4.620.748,18

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADEMIR PEDRO RODRIGUESCPF

ALESSANDRA DE MELLO RODRIGUESCPF

ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

COMERCIO DE BEBIDAS BISCAIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCIELI SPENGLER DALLA COSTA· CPF 042.***.***-60

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Outros

FRANCIELI SPENGLER DALLA COSTA· OAB SC 035417· CPF 042.***.***-60

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 171.002,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADEMIR PEDRO RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

ADEMIR PEDRO RODRIGUESCPF

ALESSANDRA DE MELLO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CHAYLON DIEGO LIVIERA· OAB SC 051490· CPF 061.***.***-26

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51174343120258240930 (26/08/2025)

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